Política de Denúncia e Transparência

A Primus Ceramics, S.A. está comprometida com a transparência e a integridade em todas as suas atividades empresariais, adotando práticas que garantem elevados padrões éticos e de conformidade. Esta política de denúncia foi criada para reforçar a cultura de responsabilidade e o respeito pelos princípios legais e éticos que orientam a empresa, promovendo um ambiente de trabalho seguro e de confiança.
A política de denúncias está disponível para todas as pessoas, internas ou externas à Primus Ceramics, S.A., incluindo colaboradores, fornecedores, parceiros, prestadores de serviços e quaisquer outros stakeholders.

Processo de Denúncia de Irregularidades

A Primus Ceramics, S.A. reconhece a importância de proporcionar um canal acessível e seguro para que os colaboradores e pessoas externas à empresa possam reportar suspeitas de irregularidades.

A política de denúncias visa:

• Facilitar a comunicação de condutas inadequadas ou ilegais: Garantir que qualquer suspeita seja reportada de forma simples e confidencial, permitindo uma investigação rápida e completa.
• Incentivar a denúncia precoce: Promover o reporte atempado de possíveis irregularidades, permitindo à empresa adotar medidas corretivas de forma célere e eficaz, enquanto mantém elevados padrões de integridade e responsabilidade.

Proteção dos Denunciantes

A Primus Ceramics, S.A. compromete-se a proteger os denunciantes, proporcionando um canal seguro para a comunicação de infrações e garantindo que estes possam reportar suspeitas sem receio de represálias ou consequências adversas. A empresa assegura a confidencialidade das denúncias e a proteção dos direitos dos denunciantes em todas as
fases do processo, reforçando o compromisso com um ambiente de trabalho seguro e ético.

Regras e Requisitos para a Denúncia

A Primus Ceramics, S.A. acredita que os colaboradores e pessoas externas à empresa que suspeitam de irregularidades devem ser capazes de reportá-las de forma simples e segura.
Esta política de denúncias foi criada para permitir uma investigação rápida e completa das suspeitas apresentadas, assegurando ao mesmo tempo a proteção dos denunciantes.
Embora não se exija que o denunciante comprove a veracidade dos factos alegados, é necessário que apresente informações que justifiquem uma suspeita razoável de irregularidades, com base em factos ou circunstâncias concretas. Esta política incentiva a denúncia precoce, permitindo que possíveis irregularidades sejam comunicadas o mais rapidamente possível, para que a empresa possa adotar as medidas corretivas necessárias.

Procedimento para Submissão de Denúncias

As denúncias devem ser apresentadas através do formulário disponível no site da Primus Ceramics, S.A., que permite tanto o anonimato como a identificação do denunciante, conforme a sua preferência.
A empresa assegura a independência, imparcialidade, confidencialidade, proteção de dados e ausência de conflitos de interesse em todo o processo.
Após a receção da denúncia, o denunciante será notificado até sete dias sobre a sua receção, bem como os requisitos e as autoridades competentes envolvidas.
Todas as denúncias são analisadas, e é iniciado um inquérito interno, podendo ser comunicadas às autoridades competentes, se necessário.
No prazo máximo de três meses, a Primus Ceramics, S.A. informará o denunciante sobre as medidas adotadas e as respetivas justificações.
As denúncias serão registadas e mantidas durante cinco anos ou enquanto houver processos judiciais ou administrativos pendentes relacionados.

Confidencialidade e Proteção de Dados

A Primus Ceramics, S.A. garante a proteção da identidade do denunciante, assegurando que a confidencialidade será rigorosamente mantida em todas as fases do processo de denúncia.
A identidade do denunciante apenas será divulgada se houver uma obrigação legal ou uma
decisão judicial que o exija.
Qualquer tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e as disposições da Política de Privacidade da empresa, garantindo que os direitos do denunciante sejam sempre
protegidos.

Proibição de Retaliação

É estritamente proibida qualquer forma de retaliação contra o denunciante. A Primus Ceramics, S.A. compromete-se a adotar todas as medidas necessárias para prevenir ações adversas contra quem, de boa-fé, reporte uma suspeita de irregularidade, assegurando um ambiente de denúncia seguro e isento de represálias.

Mais Informações

Se pretender mais informações sobre a Denúncia Anónima, contacte-nos através do email: geral@primusceramics.com.

A Primus Ceramics, SA reserva-se o direito de, a qualquer momento, poder alterar ou atualizar a presente política da Denúncia Anónima, sendo as alterações devidamente publicadas nesta página.

Data da última atualização: 14 de outubro de 2024